Observatório do Povo

Em terra de cego, quem tem um olho..... é caolho mesmo!!

2011-02-22T19:14:00.000-08:00

A novela do salário mínimo já se arrasta por vários dias.

Se formos analisar friamente, além do aumento de R$5,00 ser justo com a previdência, que a essa altura acabaria entrando em colapso e prejudicando milhões de brasileiros, privilegia também o cenário econômico, freando o consumo e, em contrapartida, a inflação, que já dá sinais claros de que está aí de volta, apenas aguardando uma oportunidade para se instalar.

Além disso, entrou em cena toda a irresponsabilidade e descabimento (para não dizer desonestidade) de nossas centrais sindicais que (acho que já vimos esse filme antes, com outros atores), apesar de terem negociado em 2007 uma fórmula de reajuste salarial que leva em consideração a inflação medida pelo INPC e o crescimento do PIB de dois anos antes, queriam voltar atrás e renegociar o acordo. Ora, é claro que o mínimo ficou com um aumento mínimo (desculpem a pobreza de construção) devido ao péssimo desempenho da economia em 2009, mas acordo é acordo e regras são regras. E tudo será recompensado em 2012, pois o PIB de 2010 teve forte recuperação e o salário deve ser reajustado em mais de 10%.

Por outro lado, apesar de um aumento do mínimo para R$260,00 gerar um custo extra ao erário de cerca de 3,5 bilhões de reais, no último dia 15 de dezembro - quer dizer, no apagar das luzes dos mandatos - nosso amado Congresso Federal aprovou em regime de urgência (a manobra toda não durou mais que 30 minutos) um aumento de cerca de 62% para os salários de Deputados Federais e Senadores, cerca de 150% para Ministros e Vice-Presidente e cerca de 134% para o Presidente da República, o que acarretará um gasto extra estimado em 90 milhões de reais por mês.

Com os novos salários turbinados, cada congressista vai passar a custar ao erário cerca de 150 mil reais por mês (já incluídas as ajudas de custo, verba de gabinete, auxílio moradia, passagens aéreas etc, porém sem incluir o plano de saúde ilimitado para ele e todos os seus dependentes - que não devem ser poucos, claro - celulares com conta ilimitada, assinatura de jornais e revistas e acesso à internet, entre outras mamatas).

Como se não bastasse, a Festa dos Marajás vai acarretar um efeito cascata que custará outros tantos milhões aos estados e municípios, uma vez que os salários dos Deputados Estaduais e dos Vereadores são atrelados aos dos Deputados Federais.

Ou seja, pimenta nos olhos dos outros é refresco.

0800

2011-02-21T21:01:00.000-08:00

Diariamente eu recebo dezenas de spam e outras mensagens indesejáveis ou sem qualquer interesse. Na maioria das vezes, confesso, deleto sem dó, pois não perco meu tempo com esse tipo de coisa. Porém, há cerca de dois meses atrás, recebi uma dessas mensagens que parece spam de uma amiga minha de quem normalmente não recebo essas baboseiras. Pois bem, resolvi ler a ´dita cuja' e me deparei com algo muito interessante, tão quanto vergonhoso.

A mensagem falava a respeito de um projeto de lei que extingue a famosa 'assinatura' para as contas de telefone (eu já havia inclusive recebido mensagens a esse respeito de outras pessoas, mas como me referi antes, da forma como se apresentavam, ou o programa, ou eu, ou mesmo ambos a interpretávamos como spam e lhe dávamos o devido destino), que tramita nos anais do Congresso Nacional faz já alguns anos.

Pois bem, o tal projeto é o de nº 5.476, de autoria do Deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), que tramita no limbo desde 03 de outubro de 2001.

Como a procedência da mensagem era confiável, resolvi investigar a respeito e descobri que o projeto existe mesmo, a matéria trata da abolição da taxa de assinatura nas contas de telefone e, por mais incrível que isso possa parecer, economizaria uma fortuna no bolso de milhões de contribuintes de todas as classes sociais.

Porém, quase dez anos depois de muitas apreciações por comissões dos mais diversos tipos, apensações, pedidos de vistas, requerimentos de urgência e muitos outros subterfúgios burocráticos, o dito projeto voltou a ser arquivado sem ser apreciado pelo plenário em 31 de janeiro de 2011.

É claro que nossos ilustres Deputados e Senadores cuidaram para que os interesses das gigantes das telecomunicações no Brasil fossem preservados, em detrimento daqueles que são os verdadeiros responsáveis por seus cargos eletivos. E o pior é que, acompanhando os trâmites do famigerado projeto pelas mesas e gavetas do Congresso Nacional, pude constatar que, mesmo quando parece que alguns de seus membros se encontra imbuído do espírito cívico que deveria nortear as ações de todos eles, logo percebia que se tratava apenas de mais um engôdo burocrático cujo único fim é o ostracismo do projeto.

Pra quem quiser conferir a comédia, o endereço é http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=34235

Proponho que nos unamos todos e, a exemplo da Lei da Ficha Limpa, que apesar dos pesares é fruto do poder do clamor popular, criemos um abaixo assinado para que o tal PL 5.476/2001 seja finalmente apreciado e votado e, de preferência, aprovado com folga.

Para tanto, vou criar o tal 'abaixo assinado' e iniciar o movimento, contando com sua maciça participação. Assim que estiver tudo pronto posto o link para assinatura.

Início de tudo

2011-02-20T20:05:00.000-08:00

Nessa era de globalização em que as informações circulam a velocidades incalculáveis, parece absurdo que ainda soframos com problemas simples de serem resolvidos, mas que simplesmente são relegados a segundo plano por pessoas que deveriam representar os anseios do povo junto ao Estado, mas que salvo alguns casos excepcionais, estão sempre em busca de vantagens pessoais angariadas às custas do contribuinte.

Sendo assim, criei esse espaço no intuito de monitorar esses absurdos e tentar mobilizar as pessoas de bom senso para que se manifestem contra tais abusos, visando unir forças para, quem sabe um dia, termos condições de exigir mais responsabilidade por parte da classe política brasileira, principalmente em se tratando de nossos vereadores, deputados e senadores, tão despendiosos aos cofres públicos e tão pouco produtivos para justificar tais custos.

Espero, assim, que juntos possamos um dia construir um Brasil mais saudável, mais humano, mais respeitável e respeitoso, em que a indignação com o mal uso do erário encontre eco em todos os lugares e a impunidade deixe de ser a regra, virando a exceção.